É de conhecimento comum aos habilitados que para conduzir veículos automotores o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatório. Portanto em caso de extravio, furto, roubo ou mesmo rasura do documento, uma segunda via da CNH deve ser emitida.
Não há problema em solicitar uma segunda via do documento em Estado diferente da sua CNH. Os sistemas estaduais dos Detrans são interligados nacionalmente, portanto há conferência de dados e verificação da situação do condutor em seu Estado de origem (infrações, pontos, débitos, etc).
Documentos necessários para emitir 2ª via da CNH
Antes de ir ao Detran, é necessário ficar atento aos documentos exigidos para solicitar uma CNH em Estado diferente do que o documento foi emitido, confira-os:
1. Boletim de Ocorrência
O Boletim de Ocorrência (conhecido como B.O) deve ser emitido em caso de furto, extravio ou roubo. Em todos os Estados Brasileiros não é necessário comparecer em uma Delegacia (fisicamente) para requisitar o documento, pode-se fazer o processo online.
Delegacia Virtual – selecione o Estado em que você se encontra: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Caso você queira enriquecer os detalhes do Boletim de Ocorrência, informe o número da CNH ou Renach (consultar número Renach).
2. Documento de Identificação com foto
Vale RG (Carteira de Identidade), Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteira emitida por Conselho Profissionais Superiores, Documento das Polícias Militar, Civil e Federal, Carteira emitida por órgãos públicos federais, estaduais, municipais, autarquias e fundações públicas ou Documentos de Identidade do Exército, Marinha e Aeronáutica.
3. CPF
Em caso do CPF ter sido extraviado ou não constar no Documento de Identificação com foto, pode-se emitir a situação cadastral no site da Receita Federal.
4. Comprovante de Residência
O documento deve estar no nome do condutor ou de parentes com mesmo sobrenome. Em caso de não poder corresponder a estes requisitos, deve-se solicitar ao Detran uma "declaração de residência".
5. Foto 3x4
Na maioria dos Estados é necessário levar foto 3x4, com fundo branco, sem óculos e de boa qualidade.
Dirija-se ao Detran
Com os documentos acima em mãos (cópias + originais), dirija-se ao Detran mais próximo e peça emissão de 2ª via de CNH de outro Estado.
Quanto custa e quanto tempo demora?
As taxas podem variar um pouco de acordo com cada Estado, mas a média nacional é de:
- Taxa de Alteração de dados da CNH: R$73,11
- Taxa de emissão de documentos de Habilitação: R$36,56
- Taxa transferência de UF: R$73,11
- TOTAL DE TAXAS = R$182,78
Caso sua CNH esteja próxima do vencimento (até 2 meses antes), é mais viável solicitar a renovação do documento, que custa em média R$70.
Após a protocolação do pedido de 2ª via da CNH, o prazo é de até 15 dias úteis.